Política de Privacidade

A SubKontrakt é um projeto em fase pré-lançamento, atualmente operado em nome individual por Nuno Manuel Rodrigues Moutinho, com morada na Póvoa de Varzim, NIF 210835850, contacto: subkontrakt@gmail.com.

Recolhemos dados em dois contextos distintos:

• Através do formulário de registo na lista de espera: nome e apelido; empresa ou nome comercial (se aplicável); código postal (se aplicável); cargo ou função (se aplicável); endereço de email profissional; telefone profissional.
• Através da utilização da versão beta da plataforma: dados de conta (email e credenciais de acesso); dados da empresa e das obras submetidas; cadernos de encargos e documentos carregados; dados de subempreiteiros introduzidos pelo utilizador.

Os dados recolhidos têm como finalidades:

• Informar os registados sobre o lançamento da plataforma SubKontrakt;
• Gerir o acesso à versão beta;
• Enviar comunicações relacionadas com a plataforma (pré-lançamento, funcionalidades, datas);
• Prestar o serviço da plataforma aos utilizadores beta;
• Melhorar as funcionalidades com base na utilização.

O tratamento assenta nas seguintes bases legais: o consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado aquando do preenchimento do formulário de lista de espera; a execução de diligências pré-contratuais e a prestação do serviço beta a pedido do utilizador (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Os dados da lista de espera são conservados até ao encerramento da mesma ou até que o titular solicite o seu apagamento, o que ocorrer primeiro. Os dados associados à utilização da plataforma beta são conservados enquanto a conta estiver ativa e, após o seu encerramento, pelo período legalmente exigível, findo o qual são eliminados.

Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Para o funcionamento do serviço, recorremos aos seguintes subcontratantes de dados:

• O formulário de registo é alojado no Google Forms (Google);
• Os dados são organizados no Airtable;
• O fluxo entre serviços é automatizado através do Make;
• O processamento e análise automática de cadernos de encargos recorre à tecnologia de inteligência artificial da Anthropic (Claude).

Alguns destes fornecedores processam dados em infraestruturas localizadas fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos da América, sempre ao abrigo de garantias adequadas de proteção de dados (nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia). As condições de privacidade do Google estão disponíveis em google.com/intl/pt/policies/privacy/.

Ao abrigo do RGPD, o titular tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Retificar dados incorretos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados;
• Solicitar a limitação ou a portabilidade dos dados;
• Opor-se ao tratamento ou retirar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados — cnpd.pt).

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um email para: subkontrakt@gmail.com.

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Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou com esta Política, contacte: subkontrakt@gmail.com.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.